| A Rede Natura 2000 é
outro instrumento de relevo para a conservação
da natureza e consiste num conjunto de áreas criadas
por imposição comunitária, surgidas
a partir do contributo individual (e obrigatório)
de todos os países membros da União Europeia
para uma listagem de áreas que contribuíssem
para a preservação de habitats naturais, da
fauna e flora, tendo em consideração as exigências
económicas, sociais e culturais. Foi assim criada
a nível europeu uma rede ecológica denominada
Natura 2000, constituída por Zonas Especiais de Protecção
e que pretende a conservação de habitats de
grande valor ecológico, bem como a determinação
de Zonas de Protecção Específica (Sítios
de Interesse Comunitário) relativas à conservação
de aves selvagens.
No caso português, a
Rede Natura 2000 ocupa cerca de 20% do território
continental, valor que é bastante superior ao da
Rede Nacional de Áreas Protegidas, 8%, mas que ainda
pode ser considerado insuficiente para a correcta manutenção
da biodiversidade e conservação de habitats.
No caso do Continente, esta Rede inclui 59 sítios,
em muitos casos com sobreposição das duas
categorias. As áreas húmidas são alvo
de particulares atenções, nomeadamente estuários
de rios – Minho, Coura e Sabor – e faixa litoral;
incluídas em grande extensão na Rede Natura
2000. Também são merecedoras de destaque algumas
áreas de montanha como a Serra de Arga, Monchique
e Lousã.
Na Madeira existem 16 áreas pertencentes à
Rede Natura 2000, que ocupam praticamente 80% do território
do Arquipélago. Ao contrário do que acontece
nas Áreas Protegidas, Porto Santo está representado
com duas áreas com mais de 370ha, consideradas como
Sítios de Interesse Comunitário – Ilhéus
de Porto Santo e Pico Branco. As Ilhas Desertas e os seus
mais de 11 000ha reforçam ainda o seu papel vital
na conservação da natureza.
Nos Açores, as 38 áreas pertencentes à
Rede Natura 2000 distribuem-se por todas as ilhas, ocupando
16% da área do arquipélago. Em termos de objectivos
visam salvaguardar não só uma significativa
parte da faixa litoral, como também áreas
mais elevadas, mais acidentadas e, por isso mesmo, determinantes
para a conservação de habitats específicos.
Face à acelerada degradação
dos recursos naturais a que actualmente se assiste, a criação
e preservação de áreas protegidas onde
se deve incluir a Rede Natura 2000 é não só
o método mais expedito para a salvaguarda dos valores
naturais, mas também a estratégia mais importante
para a execução de uma política de
conservação da natureza. Para isso, é
fundamental definir critérios claros de gestão
e ordenamento para estas áreas, bem como dotá-las
de meios financeiros e humanos que permitam a real implementação
de políticas de conservação da natureza,
integradas numa filosofia de desenvolvimento sustentável,
sem o qual não será possível manter
o património natural existente.
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