No conjunto do território
português, no ano 2000, na atividade agrícola
empregavam-se 1 064 000 pessoas, menos 199 000 do que em
1993. A redução mais relevante registou-se
ao nível da mão-de-obra familiar, enquanto
a ‘não familiar’ se manteve praticamente
estável (18% em 2000). Tal como noutros países
mediterrâneos, o trabalho a tempo parcial é
a situação mais frequente, estando nestas
condições 83% dos empresários agrícolas.
Média
anual da população empregada no setor
primário, 1974 a 2002 |
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Uma percentagem significativa
das explorações nacionais é dirigida
por agricultores de idade já avançada; o mesmo
se passa em relação à mão-de-obra
agrícola, em que 65% dos trabalhadores tinham mais
de 55 anos de idade (2000), bem mais do que a média
da ue-15 (antes do último alargamento). O nível
de instrução dos dirigentes é muitíssimo
baixo: segundo o último recenseamento agrícola,
de 1999, 34% não tinha qualquer habilitação
escolar, 51% apenas o 1.º ciclo do ensino básico
e menos de 6% tinha atingido o ensino secundário.
Nível
de instrução dos dirigentes das explorações,
1999 |
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Três em cada 5 explorações
agrícolas recorrem a ajudas ou subsídios.
As explorações das regiões agrárias
do Alentejo (71%) e do Entre-Douro-e-Minho (68%) foram as
que mais beneficiaram dos vários tipos de ajuda,
enquanto as do Ribatejo e Oeste (49%), do Algarve (47%)
e dos arquipélagos da Madeira (48%) e dos Açores
(39%), principalmente as deste último, foram as que
manifestaram menor adesão.
O subsídio ao gasóleo é o mais solicitado,
sendo atribuído a 1 em cada 4 explorações,
seguido dos apoios às culturas arvenses (18%) e ao
azeite (17%); as medidas agroalimentares (12%) e as indemnizações
compensatórias (11%) são outras categorias
de subsídios com alguma importância.
Explorações
que recorreram a ajudas e subsídios, 1999 |
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À medida que aumenta
a dimensão das explorações –
quer física quer económica –, aumenta
também, em termos de importância relativa,
a percentagem de explorações que recorre a
ajudas. Enquanto nas explorações com menos
de 1ha de SAU, apenas uma em cada três explorações
recorre a ajudas comunitárias, praticamente todas
nas explorações com mais de 100ha beneficiam
de ajudas.
Dos quase 250 000 produtores
agrícolas que recorreram a ajudas ou subsídios,
63% tem 55 ou mais anos de idade e apenas 4% menos de 35
anos; porém, os que se incluem neste último
grupo representam cerca de 90% dos agricultores nessa faixa
etária.
Em 1999, as atividades lucrativas
não agrícolas – mas relacionadas com
a agricultura e os seus próprios recursos –,
tais como a transformação de produtos alimentares
e de madeira, a aquacultura, a produção de
energias renováveis, o aluguer de equipamentos, o
turismo rural ou o artesanato, estavam presentes em quase
33 900 explorações (8%); quase sempre (92%)
cada exploração pratica apenas uma destas
atividades.
Mais de metade (56%) das explorações tem atividades
lucrativas não agrícolas, das quais 85% se
localizam na região de Entre-Douro-e-Minho, enquanto
nas restantes regiões, apenas têm alguma expressão
na Beira Litoral (15%) e no Ribatejo e Oeste (10%).
Importância
da atividade não agrícola, por região,
1999 |
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A transformação
de produtos agrícolas alimentares é frequente
(88% da atividade lucrativa não agrícola),
embora os produtos certificados correspondam apenas a pouco
mais de um terço (36%). O aluguer de equipamentos
tem ainda alguma representatividade (6%), mas as restantes
atividades são pouco frequentes: transformação
de madeira (2%), turismo rural e artesanato (1%).
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