ATLAS DE PORTUGAL

O PAÍS SOCIOECONÓMICO

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Fernando Ribeiro Martins

ATIVIDADES DA TERRA
Organização do trabalho

No conjunto do território português, no ano 2000, na atividade agrícola empregavam-se 1 064 000 pessoas, menos 199 000 do que em 1993. A redução mais relevante registou-se ao nível da mão-de-obra familiar, enquanto a ‘não familiar’ se manteve praticamente estável (18% em 2000). Tal como noutros países mediterrâneos, o trabalho a tempo parcial é a situação mais frequente, estando nestas condições 83% dos empresários agrícolas.

Média anual da população empregada no setor primário, 1974 a 2002

Média anual da população empregada no setor primário, 1974 a 2002

Uma percentagem significativa das explorações nacionais é dirigida por agricultores de idade já avançada; o mesmo se passa em relação à mão-de-obra agrícola, em que 65% dos trabalhadores tinham mais de 55 anos de idade (2000), bem mais do que a média da ue-15 (antes do último alargamento). O nível de instrução dos dirigentes é muitíssimo baixo: segundo o último recenseamento agrícola, de 1999, 34% não tinha qualquer habilitação escolar, 51% apenas o 1.º ciclo do ensino básico e menos de 6% tinha atingido o ensino secundário.

Nível de instrução dos dirigentes das explorações, 1999

Nível de instrução dos dirigentes das explorações, 1999

Três em cada 5 explorações agrícolas recorrem a ajudas ou subsídios. As explorações das regiões agrárias do Alentejo (71%) e do Entre-Douro-e-Minho (68%) foram as que mais beneficiaram dos vários tipos de ajuda, enquanto as do Ribatejo e Oeste (49%), do Algarve (47%) e dos arquipélagos da Madeira (48%) e dos Açores (39%), principalmente as deste último, foram as que manifestaram menor adesão.
O subsídio ao gasóleo é o mais solicitado, sendo atribuído a 1 em cada 4 explorações, seguido dos apoios às culturas arvenses (18%) e ao azeite (17%); as medidas agroalimentares (12%) e as indemnizações compensatórias (11%) são outras categorias de subsídios com alguma importância.

Explorações que recorreram a ajudas e subsídios, 1999

Explorações que recorreram a ajudas e subsídios, 1999

À medida que aumenta a dimensão das explorações – quer física quer económica –, aumenta também, em termos de importância relativa, a percentagem de explorações que recorre a ajudas. Enquanto nas explorações com menos de 1ha de SAU, apenas uma em cada três explorações recorre a ajudas comunitárias, praticamente todas nas explorações com mais de 100ha beneficiam de ajudas.

Dos quase 250 000 produtores agrícolas que recorreram a ajudas ou subsídios, 63% tem 55 ou mais anos de idade e apenas 4% menos de 35 anos; porém, os que se incluem neste último grupo representam cerca de 90% dos agricultores nessa faixa etária.

Em 1999, as atividades lucrativas não agrícolas – mas relacionadas com a agricultura e os seus próprios recursos –, tais como a transformação de produtos alimentares e de madeira, a aquacultura, a produção de energias renováveis, o aluguer de equipamentos, o turismo rural ou o artesanato, estavam presentes em quase 33 900 explorações (8%); quase sempre (92%) cada exploração pratica apenas uma destas atividades.
Mais de metade (56%) das explorações tem atividades lucrativas não agrícolas, das quais 85% se localizam na região de Entre-Douro-e-Minho, enquanto nas restantes regiões, apenas têm alguma expressão na Beira Litoral (15%) e no Ribatejo e Oeste (10%).

Importância da atividade não agrícola, por região, 1999

Importância da atividade não agrícola, por região, 1999

A transformação de produtos agrícolas alimentares é frequente (88% da atividade lucrativa não agrícola), embora os produtos certificados correspondam apenas a pouco mais de um terço (36%). O aluguer de equipamentos tem ainda alguma representatividade (6%), mas as restantes atividades são pouco frequentes: transformação de madeira (2%), turismo rural e artesanato (1%).

 

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