Calendário
venatório 2004/2005
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A caça, atividade
milenar de sobrevivência, há muito se tornou
uma atividade lúdica apesar da grande importância
económica que tem em determinadas regiões,
particularmente nas mais rurais e interiores do país.
Simultaneamente, a crescente preocupação pela
preservação ambiental dos ecossistemas em
geral, e das várias espécies florísticas
e faunísticas em particular, incluindo as espécies
cinegéticas, tem permitido encarar esta atividade
de modo muito diferente, do de há apenas três
ou quatro décadas, quando um bom caçador era
avaliado pelo número de peças abatidas...
Atualmente, mais de 240 000 caçadores exercem atividade
em Portugal, dos quais cerca de 30% são membros de
clubes ou associações que administram zonas
de caça ordenada, áreas em que a legislação
prevê normas para assegurar a sobrevivência
das espécies e a sua exploração racional.
Nas áreas do denominado terreno livre, o quadro legislativo
em vigor e os diplomas que, anualmente, definem o calendário
venatório e as várias espécies autorizadas,
procuram assegurar também a preservação
das espécies, limitando, quer os períodos
em que é permitido caçar, quer o número
de espécies abatidas diariamente.
Paralelamente, foram criadas várias reservas, algumas
das quais integradas em Parques e Reservas Naturais, onde
o exercício da caça é interdito ou
condicionado por forma a proteger determinadas espécies;
são exemplos as migratórias e algumas de maior
porte, como o corço e o veado. O Estado Português
subscreveu diretivas comunitárias e convenções
internacionais, nomeadamente a Diretiva Aves e a Convenção
de Berna, que obrigam à criação de
condições eficazes de conservação
dos recursos faunísticos, principalmente das espécies
mais ameaçadas. A denominada Lei da Caça,
publicada em 1999, transpõe já esse espírito
ao acentuar a necessidade dos “...recursos estarem
sujeitos a gestão que garanta a sua sustentabilidade,
no respeito pelos princípios de conservação
da natureza e em harmonia com as outras formas de exploração
da terra...”.
Um vasto conjunto de outras atividades estão diretamente
relacionadas com a caça, como por exemplo a indústria
de munições, do vestuário, do calçado
e do turismo e a sua importância, tanto lúdica
como económica, tenderá a aumentar com a melhor
gestão dos recursos cinegéticos.
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