Proponho
ao leitor um rápido exercício de imaginação
histórica: suponha que consegue recuar no tempo e
vai embarcado numa nau que, pela primeira vez, chega a um
outro continente, África, América ou Ásia.
Não estamos evidentemente a falar da África
do Norte, em que as populações falavam e falam
uma língua para a qual havia interpretação
disponível, alguma memória ainda viva e contactos
ainda possíveis com os respectivos falantes entre
os povos cristãos na Península Ibérica.
Estamos a considerar, sim, povos cujas línguas e
sistemas de escrita eram completamente diferentes da nossa,
apresentando aos recém-chegados um grau de opacidade
e de indecifrabilidade que podemos dizer total, sendo a
inversa igualmente verdadeira.
O leitor, desembarcando, pela
primeira vez, com soldados, marinheiros, religiosos, comerciantes,
ou simples aventureiros, num lugar em tais condições,
sem intérpretes à mão e, muitas vezes,
sem condições até para fazer entender
por gestos alguns aspectos mais elementares ligados à
comunicação entre seres humanos, estaria colocado
exactamente na mesma situação em que muitos
portugueses se encontraram.
Nem o português era falado, ou, sequer, conhecido,
nessas paragens, nem os portugueses, ou outros europeus,
estavam em condições de se fazerem entender.
E todavia… entendiam-se! E apesar de, ao que parece,
Vasco da Gama ter confundido o culto de uma deusa local
com o da Virgem Maria, podemos ler em Camões um exemplo
interessante, de que devemos registar a complexidade abstracta
da proposta feita pelo nauta português ao Samorim:
E se queres, com pactos e lianças
De paz e amizade, sacra e nua,
Comércio consentir das abondanças
Das fazendas da terra sua e tua,
Por que cresçam as rendas e abastanças
(Por quem a gente mais trabalha e sua)
De vossos Reinos, será certamente
De ti proveito e dele glória ingente.
(Lusíadas, VII,
62)
Mas imaginemos agora o que
se passava, não já em Calecute, à chegada
do Gama, que sempre podia dispor de um ‘língua’,
ou intérprete, relativamente fácil de arranjar
entre os falantes de árabe que pululavam na costa
oriental de África, muito em especial de Mombaça
para cima. Imaginemos um missionário, ou um comerciante
português a chegar às partes da China ou do
Japão. Ou à costa brasileira. E começarem
a entregar-se à sua actividade, falando e fazendo-se
entender…
Num curto prazo o terão conseguido e não só.
Também se dedicaram ao estabelecimento de vocabulários
e gramáticas, à redacção de
catecismos, à transmissão da língua
portuguesa às populações nativas com
que iam contactando. E além disso, deixaram relatos,
informações organizadas e esboços históricos
das partes longínquas com que iam contactando, em
termos que supõem uma grande capacidade de compreensão
da informação local, nas línguas locais,
muitas vezes, decerto, apenas colhida pela via oral.
Em muitos pontos do globo, a língua portuguesa terá
‘entrado e saído’ com relativa precariedade.
Mas em muitos ficou e ainda hoje perdura. As razões
que o explicam são, evidentemente, de natureza histórica,
política e administrativa, institucional, social,
cultural e familiar.
E as condições dessa mesma permanência
variaram, no tempo e no espaço em termos muito diferentes
entre si.
Basta comparar o relativamente frouxo conhecimento do português
por parte dos habitantes chineses de Macau, onde, sem uma
política concertada com as autoridades daquela autonomia
especial da República Popular da China, ele estaria
condenado a desaparecer de todo a breve trecho, com o que
se passa na Índia, ocupada pelas tropas indianas
desde fins de 1961 e desde então subtraída
ao domínio português: ainda hoje, em Goa, Damão
e Diu, há uma geração das populações
fixadas nesses territórios antes da intervenção
indiana que fala e escreve em português corrente.
Questões culturais, questões familiares, questões
institucionais (o Código Civil Português de
1867 ainda hoje lá se aplica), questões enfim
ligadas a uma afirmação de identidade própria
face ao mosaico étnico, cultural e religioso de que
se compõe a União Indiana, podem explicá-lo,
embora possa também dizer-se que em Goa, Damão
e Diu a língua portuguesa está em regressão
e só poderá ultrapassar esse estado se houver
políticas de cooperação bilateral suficientemente
fortes e sugestivas que o permitam.
Diferente parece ser também a questão de Timor
Leste, o oitavo país de língua portuguesa.
A tradição cultural e religiosa, aliada à
cooperação bilateral e inscrita em todo o
complexo processo que levou à independência
de Timor em relação à Indonésia,
levam a que o português possa aspirar a um papel importante
na construção desse novo país.
É, de resto, o que acontece em África. Em
cada um dos cinco países africanos de língua
oficial portuguesa, a nossa língua é um factor
de unidade nacional, um instrumento de acção
política e de prática administrativa, um valor
essencial de cultura e um factor imprescindível para
a ciência e a tecnologia, a formação
e o desenvolvimento. Nem os crioulos, onde os há,
provaram ser idóneos para o ensino ou para a formulação
do pensamento abstracto, nem a existência de dezenas
de línguas nativas o teria permitido.
Nesses países, além disso, há uma fortíssima
ligação humana, adensada ao longo de séculos
e muitas vezes estreitada por laços de parentesco
próximo, com o povo português. E é de
supor, mau grado as oposições, por vezes muito
negativas para a nossa língua, entre o francês
e o português, em Cabo Verde e na Guiné, ou
entre o inglês e o português, em Moçambique,
que a nossa língua não perderá a sua
posição dominante.
Numa situação internacional assaz complexa,
poderá dizer-se que a verdadeira oposição
em África é a que ocorre entre ‘latinofonia’
e ‘anglofonia’, mas que isso diz respeito à
opção por uma determinada língua veicular
internacional e não à língua que os
povos desses estados falam e escrevem realmente na sua realidade
quotidiana.
De resto, a criação cultural desses cinco
países africanos no plano literário e noutros
(teatral, cinematográfico, crítico, etc.)
é, quase exclusivamente, feita em língua portuguesa.
Diferente ainda é o caso do Brasil, gigantesco espaço
geográfico e humano da América do Sul. Desde
o tempo do Marquês de Pombal que a resolveu ‘totalitariamente’,
à boa maneira do despotismo iluminado, que a questão
não se põe. O português é a língua
do Brasil, com variantes de pronúncia, sintaxe
e vocabulário, é certo, mas que não
são mais do que isso.
É no Brasil que o português é falado
por mais gente do que em todo o restante universo da língua
portuguesa no mundo. E é por isso a partir do Brasil
que ele tem mais peso no contexto internacional, sendo também
de supor que é no Brasil, hoje país da fusão
multicultural por excelência, que ele evoluirá
em termos mais significativos.
Detenhamo-nos um pouco: podemos comparar o trajecto, a expansão
e a projecção da língua portuguesa
no mundo, à viagem de Pedro Álvares Cabral
em 1500, a primeira, na História da Humanidade, a
ligar por mar os cinco continentes.
Nesse sentido, o olhar que hoje temos sobre a importância
das nossa língua no mundo é um olhar…
‘cabralino’.
E aqui têm cabimento alguns números a testemunharem
das ordens de grandeza.
O português é a sétima língua
mais falada do mundo, depois do chinês de Pequim,
do inglês, do indi-urdu, do espanhol, do russo e do
indonésio-malaio. Encontra-se à frente do
árabe, do bengali, do francês, do japonês
e do alemão.
Mas já ocupa o quarto lugar entre as línguas
europeias mais faladas no mundo, depois do inglês,
do espanhol e do russo, e antes do alemão, do francês
e do italiano.
Todavia, o português é uma das línguas
nacionais menos faladas no território europeu, como
qualquer comparação demográfica elementar
permite concluir. Confinado à Europa, se Portugal
não fosse um país independente e acaso se
tivesse tornado uma ‘autonomia ibérica’,
o português provavelmente seria hoje considerado ‘língua
minoritária’...
Por outro lado, o português ‘de Portugal’,
dada a estabilidade das nossas fronteiras ao longo de perto
de nove séculos, cobriu todo o território
nacional, com apreciável unidade e sem variantes
dialectais que a tal respeito possam considerar-se significativas.
Teve e tem, por isso mesmo, um papel fundamental na consolidação
da nossa identidade e pode aspirar ao estatuto de paradigma
só acessível a uma língua que conte
com numerosos clássicos no seu património
literário. Dos países de língua portuguesa,
Portugal ocupa naturalmente o primeiro lugar quanto a este
aspecto.
Mas é ainda de ponderar que o número, a dimensão
demográfica e territorial e a importância geo-estratégica
dos países em que uma dada língua é
falada contribui em larga medida para o seu potencial num
mundo em globalização acelerada. Nessa escala,
a desproporção é evidente: o inglês
é falado em aproximadamente 47 países, o francês
em 30, o árabe em 21, o espanhol em 20 e o português,
conquanto venha em quinto lugar nesta série, em apenas
8...
Se acrescentarmos que a maioria destes últimos oito
se compõe de países ainda em vias de desenvolvimento,
alguns com enormes dificuldades e dependentes de impressivas
ajudas externas, podemos concluir que é neste quadro
que devemos ser extremamente realistas.
Mas há ainda outro aspecto que não podemos
escamotear.
É que a língua portuguesa muito provavelmente
evoluirá de maneira diferente consoante os territórios
em que é falada, tanto na pronúncia, como
no léxico e na gramática.
Este aspecto centrífugo, que encerra, em si mesmo,
potencialidades de enriquecimento e versatilidade da língua
como um todo, é todavia contrariado por um aspecto
centrípeto: tanto o Brasil como Portugal, e como
ainda possivelmente os países africanos de língua
oficial portuguesa, reúnem condições
para assegurar a unidade da língua nos tempos de
globalização acelerada em que vivemos hoje:
na língua portuguesa se comunica em tempo real graças
a tecnologias que a transportam com as suas actuais características,
na língua portuguesa se cria literatura, imprensa
e produção audiovisual que circula rapidamente
entre os vários espaços em que é falada,
na língua portuguesa se intervém no plano
multilateral dos oito Estados em questão e no plano
internacional das principais organizações,
na língua portuguesa se processam as várias
modalidades de cooperação que vão sendo
desenvolvidas.
A língua portuguesa é pois um traço
de união que não se limita a uma simples
memória histórica. Assegura o funcionamento
de um complexo sistema no presente e tende, com os aperfeiçoamentos
de que esse sistema é susceptível, a sê-lo
cada vez mais no futuro.
É o facto de esse traço de união, ou,
se se preferir, esse denominador comum a perto de duzentos
milhões de seres humanos existir que, por um lado,
permite uma visão do mundo, uma Weltanschauung
afim em tantas partes geográfica, histórica,
cultural e etnicamente tão afastadas entre si no
globo e, por outro, representa um bloco com características
próprias ante várias entidades e instituições
que estão actualmente a enquadrar os Estados tradicionais
em novas modalidades de organização e coordenação
de actividade: perante a União Europeia, a NAFTA,
o Mercosur, as organizações emergentes no
Oriente e no Extremo-Oriente, a língua portuguesa
permite que os Estados em que é falada sejam vistos
e respeitados como uma ponte interactiva e capaz de assegurar
ligações mais eficazes: Portugal pertence
à União Europeia, o Brasil integra o Mercosur,
Angola, Moçambique, a Guiné, S. Tomé
e Príncipe e Cabo Verde estão em relação
estreita com a Organização de Unidade Africana
e os países ACP e assim sucessivamente. Mesmo em
potências e blocos asiáticos emergentes, a
que pertencem a Índia, a China e o Japão,
o português ganha um novo espaço nesta perspectiva,
isto sem falar nas comunidades de emigrantes que em certas
áreas (Estados Unidos, África do Sul) criam
importantes focos de irradiação da nossa língua.
Pode dizer-se que os Portugueses têm uma especial
responsabilidade quanto aos níveis qualitativos de
utilização da sua língua: por razões
históricas e sócio-culturais que me dispenso
de desenvolver, a maior parte do grande património
cultural que, ao longo dos séculos, se vem exprimindo
em língua portuguesa teve a sua origem em Portugal.
O que, do mesmo passo, envolve a indispensabilidade do português
‘de Portugal’ para o cânone da língua-padrão.
Temos interesse em que o português que falamos seja,
tanto quanto possível numa área tão
complexa e tão sensível, uma referência
paradigmática.
Hoje, todavia, temos de reconhecer que uma língua
é uma realidade imaterial e dinâmica que pertence
a todos quantos a falam enquanto língua materna
ou língua nacional.
No caso do português, mesmo nos países em que
este é oficialmente considerado língua veicular,
e sem qualquer desrespeito por outras situações
sócio-linguísticas, pode dar-se como assente
que, sem ele, não seriam possíveis à
escala nacional a prática política, a prática
legislativa, a prática administrativa, a prática
jurisdicional, a aprendizagem científica e técnica,
a criação cultural praticamente em todos os
campos, os contactos internacionais a todos os níveis…
Recapitulemos alguns pontos:
Os Portugueses não são donos da língua
portuguesa.
São apenas os que primeiro a falaram e lhe deram
aptidões modernas de expressão e comunicação,
sobretudo a partir do século XVI, de modo a que ela
pudesse proporcionar aos seus falantes um relacionamento
eficaz com o mundo e uma determinada visão dele.
A língua tem características eminentemente
evolutivas em que se deparam tensões de vária
natureza entre a chamada língua-padrão, que
tende para estabilizar as suas normas em nome de um cânone
reputado ideal, e as outras e tão diversas expressões
em que se manifesta. Esta situação não
é estática: tende a dar-se uma interacção
permanente entre as duas esferas.
Dadas a dispersão geográfica, a situação
histórica e a muito grande diversidade cultural dos
falantes do português, aquelas forças centrífugas
poderão tornar-se mais intensamente actuantes.
Mas a permanência das características fundamentais
da língua-padrão, bem como o apreço
pelo seu cultivo, provavelmente pode ser assegurada pela
grande intensidade das comunicações que actualmente
são feitas em tempo real ou em tempo extremamente
curto. E também pela circulação da
produção científica e técnica,
bem como da produção cultural, nomeadamente
a literária e a audiovisual, mas não só
ela, em português, através de todos os espaços
em que o português é falado.
Essa circulação, sujeita embora a forças
centrífugas, pode em si mesma constituir um valioso
vector centrípeto e de reequilíbrio. No que
nos diz respeito, ela deve assentar no prestígio
e na qualidade do português ‘de Portugal’,
num melhor apetrechamento humano, técnico e até
económico para promover a sua difusão, num
interesse geo-político muito relevante da nossa parte
e numa vontade política de agir nesse sentido.
Isto significa que as políticas de cooperação,
necessariamente multilateral nesta matéria, muito
em especial as atinentes ao ensino e aprendizagem da língua
portuguesa e à circulação, em todas
as direcções, dos textos produzidos nela,
poderão ter um papel crucial quanto ao seu futuro.
Elas contribuirão para consolidar, e do mesmo passo
enriquecer, o português-padrão, assegurando-lhe
uma particular coerência na diversidade inevitável
das pronúncias, dos léxicos, das sintaxes
e de outros vários tropismos que possam ocorrer.
Por último pode perguntar-se: e em Portugal, o que
é que acontece ao português? É claro,
desde há muito, que a língua que falamos é
um factor de identidade e de unidade nacional. O facto de
se tratar de uma língua sem variantes dialectais
notáveis para o que aqui nos interessa, conjugado
com a estabilidade das nossas fronteiras continentes nos
últimos oito séculos, tem permitido, cada
vez mais, que a língua portuguesa seja o principal
instrumento que permite identificarmo-nos como pertencente
a um grupo que tem uma visão do mundo e se reconhece
nela. Importa também que seja um instrumento de aquisição
de conhecimento e de elaboração e expressão
do pensamento. E que recupere, na escola e na prática
quotidiana em todos os planos da vida, um nível qualitativo
de utilização que está em vias de perder
e requer políticas muito decididas para se contrariar
o presente estado de coisas. |