ATLAS DE PORTUGAL

PORTUGAL NUM MUNDO DE RELAÇÃO

 

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A LÍNGUA PORTUGUESA: UM TRAÇO DE UNIÃO À RODA DO MUNDO
Vasco Graça Moura

Proponho ao leitor um rápido exercício de imaginação histórica: suponha que consegue recuar no tempo e vai embarcado numa nau que, pela primeira vez, chega a um outro continente, África, América ou Ásia. Não estamos evidentemente a falar da África do Norte, em que as populações falavam e falam uma língua para a qual havia interpretação disponível, alguma memória ainda viva e contactos ainda possíveis com os respectivos falantes entre os povos cristãos na Península Ibérica. Estamos a considerar, sim, povos cujas línguas e sistemas de escrita eram completamente diferentes da nossa, apresentando aos recém-chegados um grau de opacidade e de indecifrabilidade que podemos dizer total, sendo a inversa igualmente verdadeira.

 

O leitor, desembarcando, pela primeira vez, com soldados, marinheiros, religiosos, comerciantes, ou simples aventureiros, num lugar em tais condições, sem intérpretes à mão e, muitas vezes, sem condições até para fazer entender por gestos alguns aspectos mais elementares ligados à comunicação entre seres humanos, estaria colocado exactamente na mesma situação em que muitos portugueses se encontraram.
Nem o português era falado, ou, sequer, conhecido, nessas paragens, nem os portugueses, ou outros europeus, estavam em condições de se fazerem entender.
E todavia… entendiam-se! E apesar de, ao que parece, Vasco da Gama ter confundido o culto de uma deusa local com o da Virgem Maria, podemos ler em Camões um exemplo interessante, de que devemos registar a complexidade abstracta da proposta feita pelo nauta português ao Samorim:


E se queres, com pactos e lianças
De paz e amizade, sacra e nua,
Comércio consentir das abondanças
Das fazendas da terra sua e tua,
Por que cresçam as rendas e abastanças
(Por quem a gente mais trabalha e sua)
De vossos Reinos, será certamente
De ti proveito e dele glória ingente.

(Lusíadas, VII, 62)

 

Mas imaginemos agora o que se passava, não já em Calecute, à chegada do Gama, que sempre podia dispor de um ‘língua’, ou intérprete, relativamente fácil de arranjar entre os falantes de árabe que pululavam na costa oriental de África, muito em especial de Mombaça para cima. Imaginemos um missionário, ou um comerciante português a chegar às partes da China ou do Japão. Ou à costa brasileira. E começarem a entregar-se à sua actividade, falando e fazendo-se entender…
Num curto prazo o terão conseguido e não só. Também se dedicaram ao estabelecimento de vocabulários e gramáticas, à redacção de catecismos, à transmissão da língua portuguesa às populações nativas com que iam contactando. E além disso, deixaram relatos, informações organizadas e esboços históricos das partes longínquas com que iam contactando, em termos que supõem uma grande capacidade de compreensão da informação local, nas línguas locais, muitas vezes, decerto, apenas colhida pela via oral.
Em muitos pontos do globo, a língua portuguesa terá ‘entrado e saído’ com relativa precariedade. Mas em muitos ficou e ainda hoje perdura. As razões que o explicam são, evidentemente, de natureza histórica, política e administrativa, institucional, social, cultural e familiar.
E as condições dessa mesma permanência variaram, no tempo e no espaço em termos muito diferentes entre si.
Basta comparar o relativamente frouxo conhecimento do português por parte dos habitantes chineses de Macau, onde, sem uma política concertada com as autoridades daquela autonomia especial da República Popular da China, ele estaria condenado a desaparecer de todo a breve trecho, com o que se passa na Índia, ocupada pelas tropas indianas desde fins de 1961 e desde então subtraída ao domínio português: ainda hoje, em Goa, Damão e Diu, há uma geração das populações fixadas nesses territórios antes da intervenção indiana que fala e escreve em português corrente. Questões culturais, questões familiares, questões institucionais (o Código Civil Português de 1867 ainda hoje lá se aplica), questões enfim ligadas a uma afirmação de identidade própria face ao mosaico étnico, cultural e religioso de que se compõe a União Indiana, podem explicá-lo, embora possa também dizer-se que em Goa, Damão e Diu a língua portuguesa está em regressão e só poderá ultrapassar esse estado se houver políticas de cooperação bilateral suficientemente fortes e sugestivas que o permitam.
Diferente parece ser também a questão de Timor Leste, o oitavo país de língua portuguesa. A tradição cultural e religiosa, aliada à cooperação bilateral e inscrita em todo o complexo processo que levou à independência de Timor em relação à Indonésia, levam a que o português possa aspirar a um papel importante na construção desse novo país.
É, de resto, o que acontece em África. Em cada um dos cinco países africanos de língua oficial portuguesa, a nossa língua é um factor de unidade nacional, um instrumento de acção política e de prática administrativa, um valor essencial de cultura e um factor imprescindível para a ciência e a tecnologia, a formação e o desenvolvimento. Nem os crioulos, onde os há, provaram ser idóneos para o ensino ou para a formulação do pensamento abstracto, nem a existência de dezenas de línguas nativas o teria permitido.
Nesses países, além disso, há uma fortíssima ligação humana, adensada ao longo de séculos e muitas vezes estreitada por laços de parentesco próximo, com o povo português. E é de supor, mau grado as oposições, por vezes muito negativas para a nossa língua, entre o francês e o português, em Cabo Verde e na Guiné, ou entre o inglês e o português, em Moçambique, que a nossa língua não perderá a sua posição dominante.
Numa situação internacional assaz complexa, poderá dizer-se que a verdadeira oposição em África é a que ocorre entre ‘latinofonia’ e ‘anglofonia’, mas que isso diz respeito à opção por uma determinada língua veicular internacional e não à língua que os povos desses estados falam e escrevem realmente na sua realidade quotidiana.
De resto, a criação cultural desses cinco países africanos no plano literário e noutros (teatral, cinematográfico, crítico, etc.) é, quase exclusivamente, feita em língua portuguesa.
Diferente ainda é o caso do Brasil, gigantesco espaço geográfico e humano da América do Sul. Desde o tempo do Marquês de Pombal que a resolveu ‘totalitariamente’, à boa maneira do despotismo iluminado, que a questão não se põe. O português é a língua do Brasil, com variantes de pronúncia, sintaxe e vocabulário, é certo, mas que não são mais do que isso.
É no Brasil que o português é falado por mais gente do que em todo o restante universo da língua portuguesa no mundo. E é por isso a partir do Brasil que ele tem mais peso no contexto internacional, sendo também de supor que é no Brasil, hoje país da fusão multicultural por excelência, que ele evoluirá em termos mais significativos.
Detenhamo-nos um pouco: podemos comparar o trajecto, a expansão e a projecção da língua portuguesa no mundo, à viagem de Pedro Álvares Cabral em 1500, a primeira, na História da Humanidade, a ligar por mar os cinco continentes.
Nesse sentido, o olhar que hoje temos sobre a importância das nossa língua no mundo é um olhar… ‘cabralino’.
E aqui têm cabimento alguns números a testemunharem das ordens de grandeza.
O português é a sétima língua mais falada do mundo, depois do chinês de Pequim, do inglês, do indi-urdu, do espanhol, do russo e do indonésio-malaio. Encontra-se à frente do árabe, do bengali, do francês, do japonês e do alemão.
Mas já ocupa o quarto lugar entre as línguas europeias mais faladas no mundo, depois do inglês, do espanhol e do russo, e antes do alemão, do francês e do italiano.
Todavia, o português é uma das línguas nacionais menos faladas no território europeu, como qualquer comparação demográfica elementar permite concluir. Confinado à Europa, se Portugal não fosse um país independente e acaso se tivesse tornado uma ‘autonomia ibérica’, o português provavelmente seria hoje considerado ‘língua minoritária’...
Por outro lado, o português ‘de Portugal’, dada a estabilidade das nossas fronteiras ao longo de perto de nove séculos, cobriu todo o território nacional, com apreciável unidade e sem variantes dialectais que a tal respeito possam considerar-se significativas. Teve e tem, por isso mesmo, um papel fundamental na consolidação da nossa identidade e pode aspirar ao estatuto de paradigma só acessível a uma língua que conte com numerosos clássicos no seu património literário. Dos países de língua portuguesa, Portugal ocupa naturalmente o primeiro lugar quanto a este aspecto.
Mas é ainda de ponderar que o número, a dimensão demográfica e territorial e a importância geo-estratégica dos países em que uma dada língua é falada contribui em larga medida para o seu potencial num mundo em globalização acelerada. Nessa escala, a desproporção é evidente: o inglês é falado em aproximadamente 47 países, o francês em 30, o árabe em 21, o espanhol em 20 e o português, conquanto venha em quinto lugar nesta série, em apenas 8...
Se acrescentarmos que a maioria destes últimos oito se compõe de países ainda em vias de desenvolvimento, alguns com enormes dificuldades e dependentes de impressivas ajudas externas, podemos concluir que é neste quadro que devemos ser extremamente realistas.
Mas há ainda outro aspecto que não podemos escamotear.
É que a língua portuguesa muito provavelmente evoluirá de maneira diferente consoante os territórios em que é falada, tanto na pronúncia, como no léxico e na gramática.
Este aspecto centrífugo, que encerra, em si mesmo, potencialidades de enriquecimento e versatilidade da língua como um todo, é todavia contrariado por um aspecto centrípeto: tanto o Brasil como Portugal, e como ainda possivelmente os países africanos de língua oficial portuguesa, reúnem condições para assegurar a unidade da língua nos tempos de globalização acelerada em que vivemos hoje: na língua portuguesa se comunica em tempo real graças a tecnologias que a transportam com as suas actuais características, na língua portuguesa se cria literatura, imprensa e produção audiovisual que circula rapidamente entre os vários espaços em que é falada, na língua portuguesa se intervém no plano multilateral dos oito Estados em questão e no plano internacional das principais organizações, na língua portuguesa se processam as várias modalidades de cooperação que vão sendo desenvolvidas.
A língua portuguesa é pois um traço de união que não se limita a uma simples memória histórica. Assegura o funcionamento de um complexo sistema no presente e tende, com os aperfeiçoamentos de que esse sistema é susceptível, a sê-lo cada vez mais no futuro.
É o facto de esse traço de união, ou, se se preferir, esse denominador comum a perto de duzentos milhões de seres humanos existir que, por um lado, permite uma visão do mundo, uma Weltanschauung afim em tantas partes geográfica, histórica, cultural e etnicamente tão afastadas entre si no globo e, por outro, representa um bloco com características próprias ante várias entidades e instituições que estão actualmente a enquadrar os Estados tradicionais em novas modalidades de organização e coordenação de actividade: perante a União Europeia, a NAFTA, o Mercosur, as organizações emergentes no Oriente e no Extremo-Oriente, a língua portuguesa permite que os Estados em que é falada sejam vistos e respeitados como uma ponte interactiva e capaz de assegurar ligações mais eficazes: Portugal pertence à União Europeia, o Brasil integra o Mercosur, Angola, Moçambique, a Guiné, S. Tomé e Príncipe e Cabo Verde estão em relação estreita com a Organização de Unidade Africana e os países ACP e assim sucessivamente. Mesmo em potências e blocos asiáticos emergentes, a que pertencem a Índia, a China e o Japão, o português ganha um novo espaço nesta perspectiva, isto sem falar nas comunidades de emigrantes que em certas áreas (Estados Unidos, África do Sul) criam importantes focos de irradiação da nossa língua.
Pode dizer-se que os Portugueses têm uma especial responsabilidade quanto aos níveis qualitativos de utilização da sua língua: por razões históricas e sócio-culturais que me dispenso de desenvolver, a maior parte do grande património cultural que, ao longo dos séculos, se vem exprimindo em língua portuguesa teve a sua origem em Portugal.
O que, do mesmo passo, envolve a indispensabilidade do português ‘de Portugal’ para o cânone da língua-padrão. Temos interesse em que o português que falamos seja, tanto quanto possível numa área tão complexa e tão sensível, uma referência paradigmática.
Hoje, todavia, temos de reconhecer que uma língua é uma realidade imaterial e dinâmica que pertence a todos quantos a falam enquanto língua materna ou língua nacional.
No caso do português, mesmo nos países em que este é oficialmente considerado língua veicular, e sem qualquer desrespeito por outras situações sócio-linguísticas, pode dar-se como assente que, sem ele, não seriam possíveis à escala nacional a prática política, a prática legislativa, a prática administrativa, a prática jurisdicional, a aprendizagem científica e técnica, a criação cultural praticamente em todos os campos, os contactos internacionais a todos os níveis…
Recapitulemos alguns pontos:
Os Portugueses não são donos da língua portuguesa.
São apenas os que primeiro a falaram e lhe deram aptidões modernas de expressão e comunicação, sobretudo a partir do século XVI, de modo a que ela pudesse proporcionar aos seus falantes um relacionamento eficaz com o mundo e uma determinada visão dele.
A língua tem características eminentemente evolutivas em que se deparam tensões de vária natureza entre a chamada língua-padrão, que tende para estabilizar as suas normas em nome de um cânone reputado ideal, e as outras e tão diversas expressões em que se manifesta. Esta situação não é estática: tende a dar-se uma interacção permanente entre as duas esferas.
Dadas a dispersão geográfica, a situação histórica e a muito grande diversidade cultural dos falantes do português, aquelas forças centrífugas poderão tornar-se mais intensamente actuantes.
Mas a permanência das características fundamentais da língua-padrão, bem como o apreço pelo seu cultivo, provavelmente pode ser assegurada pela grande intensidade das comunicações que actualmente são feitas em tempo real ou em tempo extremamente curto. E também pela circulação da produção científica e técnica, bem como da produção cultural, nomeadamente a literária e a audiovisual, mas não só ela, em português, através de todos os espaços em que o português é falado.
Essa circulação, sujeita embora a forças centrífugas, pode em si mesma constituir um valioso vector centrípeto e de reequilíbrio. No que nos diz respeito, ela deve assentar no prestígio e na qualidade do português ‘de Portugal’, num melhor apetrechamento humano, técnico e até económico para promover a sua difusão, num interesse geo-político muito relevante da nossa parte e numa vontade política de agir nesse sentido.
Isto significa que as políticas de cooperação, necessariamente multilateral nesta matéria, muito em especial as atinentes ao ensino e aprendizagem da língua portuguesa e à circulação, em todas as direcções, dos textos produzidos nela, poderão ter um papel crucial quanto ao seu futuro. Elas contribuirão para consolidar, e do mesmo passo enriquecer, o português-padrão, assegurando-lhe uma particular coerência na diversidade inevitável das pronúncias, dos léxicos, das sintaxes e de outros vários tropismos que possam ocorrer.
Por último pode perguntar-se: e em Portugal, o que é que acontece ao português? É claro, desde há muito, que a língua que falamos é um factor de identidade e de unidade nacional. O facto de se tratar de uma língua sem variantes dialectais notáveis para o que aqui nos interessa, conjugado com a estabilidade das nossas fronteiras continentes nos últimos oito séculos, tem permitido, cada vez mais, que a língua portuguesa seja o principal instrumento que permite identificarmo-nos como pertencente a um grupo que tem uma visão do mundo e se reconhece nela. Importa também que seja um instrumento de aquisição de conhecimento e de elaboração e expressão do pensamento. E que recupere, na escola e na prática quotidiana em todos os planos da vida, um nível qualitativo de utilização que está em vias de perder e requer políticas muito decididas para se contrariar o presente estado de coisas.


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