ATLAS DE PORTUGAL

 

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O ATLAS E O POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DE PORTUGAL
Ernâni Rodrigues Lopes

Este Atlas, aqui encerrado, contém (como qualquer atlas) no interior do conceito, três elementos: 1) um, de carácter descritivo, que é a sua vocação primordial; 2) outro, de carácter analítico, que resulta da definição subjacente da temática e da subsequente incorporação da informação seleccionada; e 3) um terceiro, de visão de conjunto, i.e., o esforço (subjacente no atlas, para além de cada um dos mapas, quadros e textos que o integram) de sistematização de múltiplas dimensões e perspectivas num corpo tornado coerente em função do objectivo geral de elaboração, precisamente, desse atlas – e não de um outro.
Em paralelo, um atlas induz, como pista de reflexão [dir-se-ia: como texto vivo e não mero suporte morto de um documento factual], três binários de tipos de leitura:
1) o dinâmico face ao estático [i.e., a consciência do que permanentemente está a mudar por sobre o que, em cada momento, parece permanecer]; 2) o sintético face ao analítico [i.e., a compreensão da realidade (ou a sua percepção) na sua natureza sistémica – e para além dos aspectos parcelares que, simplesmente, são melhor identificáveis e cognoscíveis] e 3) a acção face ao quadro [i.e., a relação permanente e eterna entre a realização concreta e efectiva da vontade dos homens (o sujeito) por sobre a realidade das coisas (o objecto), assim construindo o processo histórico].
Deste modo, o Atlas constitui [desde que se saibam articular os três elementos da sua definição com os três tipos binários da sua leitura] um ponto de partida, particularmente vantajoso, para o leitor estruturar a sequência necessária que subjaz a todo o comportamento humano:
1) compreender; 2) assumir e 3) agir.
Desde logo, compreender: é o resultado directo da conjugação dos três elementos de carácter descritivo, analítico e de visão de conjunto. Cada mapa, cada gráfico e cada nota explicativa contém uma multitude de elementos de informação que se situam para lá da mera informação pictórica ou redaccional; para além da informação neles processada, situa-se o resultado do esforço de compreensão que aprofunda e alarga o conhecimento. A clássica sequência de dados/informação/conhecimento é, simultaneamente, suscitada e posta à prova cada vez que se aborda um atlas; daí a conveniência de – sempre – se procurar – com espírito de abertura, de humildade e de crítica – ‘fazer o atlas [ou o mapa] falar’ – ele dirá, para cada leitor, mais do que aquilo que o seu autor incluiu na expressão formal do seu trabalho.
De seguida, assumir: é um passo para lá do conteúdo directo do atlas, porquanto corresponde a uma alteração qualitativa, por parte do leitor, no modo de leitura, ao passar de um simples acto intelectual de compreensão para uma atitude, necessariamente interior, de estruturação da vivência.
O atlas permanece como ponto de partida, fica como detonador; mas o leitor adquire, por si e (inicialmente, apenas) para si, uma dimensão adicional que o conduz a ultrapassar o aspecto racional estrito – e que o leva a, no seu íntimo, se identificar com alguma ou algumas ideias-força que encontra, que extrai, que induz ou que extrapola da sua compreensão do atlas.
Por fim, agir: situa-se, necessariamente, para além do que é a vocação directa do atlas; mas é, também, o resultado esperado da sua elaboração. Um atlas não é elaborado para, simplesmente, ficar depositado nas estantes de uma biblioteca; mas também não pode, espontaneamente, aspirar a que seja um factor explícito da acção humana – é um instrumento estruturado de informação preparatória da decisão e da execução da acção humana.
Deste breve esboço sobre a natureza e o papel de um atlas, compreender-se-á facilmente que convirá passar a alguma aplicação específica.
No caso do presente Atlas de Portugal, dois casos de aplicação assumem posição de destaque: 1) a relação de Portugal com o mar e 2) a leitura prospectiva da afirmação de Portugal.

 

A relação de Portugal com o mar
No plano da compreensão, trata-se de percorrer um itinerário obrigatório: o rigor metodológico do conhecimento científico, nas suas múltiplas disciplinas, completado por um duplo esforço de comparação e de enquadramento. Trata-se, em suma, de: 1) descrever a realidade a partir de uma grelha seleccionada; 2) teorizar e explicar; 3) enquadrar e 4) comparar com a realidade de outros países.
Desse modo, poderá compreender-se essa relação encontrando respostas às questões elementares de: 1) o que é; 2) como se explica o funcionamento; 3) como compara e 4) para que serve.

 

A relação de Portugal com o mar é uma realidade multifacetada, de carácter geográfico, histórico, cultural e económico. Cada uma destas dimensões está revestida de lógica própria e traduz-se por conteúdos específicos que, umas e outros, variam significativamente ao longo do tempo – mas que, no seu conjunto, definem uma matriz estrutural sobre que assenta e que estabelece a natureza da própria relação.
Um ensaio de explicação do estabelecimento e, sobretudo, do funcionamento da relação levam-nos a seleccionar quatro componentes essenciais: 1) a realidade geopolítica; 2) a base económica; 3) a herança cultural e 4) a verificação de um apego lírico.
A realidade geopolítica constitui, porventura, o componente dominante, na medida em que o papel do mar, o Oceano Atlântico, na formação e no desenvolvimento da estrutura política do Reino se mostra decisivo, em dois planos:
1) na estruturação do espaço físico da faixa costeira face à formação poderosa da Meseta, conferindo uma dupla lógica de organização ao território português: a cabotagem no litoral a Ocidente e Sul e a construção de fortalezas de fronteira a Norte e Oriente e 2) na preservação, em permanência, de linhas de comunicação, de expansão (e, certamente, também de invasão por mar) convertendo o Oceano Atlântico no grande espaço de compensação geopolítica face à pressão estratégica, também permanente, proveniente do espaço continental da Meseta, no seu processo multisecular de unificação por via da força centrípeta do centro geopolítico da Meseta.
Todos os momentos decisivos, de crise e de afirmação da existência de Portugal, mostram o peso concreto (político, económico e cultural) da utilização desta dinâmica geopolítica da contraposição entre o marítimo e o continental em que, do ponto de vista analítico, encontramos a chave da compreensão do fenómeno português: a única estrutura política, saída da Reconquista Cristã na Península Ibérica, que mantém a sua independência política face ao poder aglutinador de Castela.
No que respeita aos aspectos económicos, a questão pode, na actualidade, colocar-se em função de três linhas fundamentais de raciocínio: 1) a verificação, apesar de tudo, de uma tradição de actividade no mar, em que avultam a pesca, alguma navegação mercante de transporte de mercadorias e, indirectamente, um extenso conjunto de actividades turísticas (ainda que submetidas ao conceito rudimentar de ‘sol e praia’); 2) a resignação com que os responsáveis (públicos e privados) se amoldam à perda consistente de posição das actividades económicas ligadas ao mar no conjunto da economia portuguesa e 3) o que é, inequivocamente, mais importante: a assumpção consciente do papel do hypercluster da economia do mar no quadro da indispensável reconfiguração estratégica da economia portuguesa – que tarda demasiado.
O aspecto económico, anteriormente referido, está bastante ligado à herança cultural que, em última análise, resulta da íntima familiaridade das populações (sobretudo ribeirinhas) com o mar. Por outro lado e num plano ainda de carácter imediato, importará salientar, desde logo, a transmissão cultural da relação pessoal e social com o mar, no contexto da tradição familiar e, num plano mais sofisticado, o largo espectro e a longa tradição de produção científica e de cultura literária e artística sobre matérias e temas ligados ao mar.
E importará, sobretudo, ter presente que, na base da afirmação de todas as potências marítimas está a permanente criação, transmissão e difusão de padrões culturais de pensamento e de comportamento em que o indivíduo aprende – culturalmente – a conviver, a amar, a conhecer, a aproveitar, a saber valorizar o mar – e a nele e com ele afirmar-se a si próprio e contribuir para a afirmação da sua sociedade.
Encontramo-nos, nesta perspectiva, nos antípodas da banalidade do chamado e invocado apego ‘lírico’ ao mar; trata-se, este, de uma versão truncada da herança cultural mas que, no limite, permitirá ir salvaguardando ao menos uma referência, ainda que de fraca valia, aos assuntos do mar; não será por essa via que se recuperará uma capacidade reinventada de afirmação.
A comparação da situação portuguesa com a de outros países de vocação marítima é desfavorável – e, consequentemente, teremos de aprender, com alguns dos que anteriormente aprenderam, com os Portugueses, a explorar os oceanos e a organizar a relação das suas economias com o mar.
E a aprender, ainda, as exigências que a lucidez, a firmeza, o pragmatismo, a persistência e a paciência impõem para que uma estratégia seja bem sucedida; caso contrário, o consolo psicológico da expressão poética da ‘ligação ao mar’ nada vale – é pura fantasia irrelevante.
Finalmente, ao estudar devidamente este Atlas, vendo o mar oceano e a relação de Portugal com ele, convirá explicitar o papel dessa leitura reflexiva, i.e., estarmos atentos à questão elementar de procurarmos saber ‘para que serve’.
Para além de fonte de novos conhecimentos (o que, em si, já é suficientemente interessante) a leitura reflexiva conduz-nos a duas linhas fundamentais, porventura decisivas, para o futuro de Portugal. Desde logo, a realidade objectiva de o hypercluster da economia do mar constituir dos poucos domínios com potencial de preenchimento do gap estratégico entre um cenário (espontâneo) de definhamento e um outro (aspiracional) de afirmação da economia portuguesa.
E, seguidamente e sobretudo, a realidade subjectiva e colectiva (e, por isso mesmo, superiormente relevante e historicamente decisiva) da função da ligação de Portugal ao mar oceano como suporte definidor e diferenciador da identidade nacional. Haverá que reconhecer que tudo o resto lhe está subjacente, porque submetido – caso contrário, a questão não se colocaria porque o inexistente não pode ser identidade.


A leitura prospectiva da afirmação de Portugal
Na apresentação deste segundo caso de aplicação, é utilizada a mesma sistematização do anterior abordando, sucessivamente, as respostas às quatro questões elementares antes seleccionadas.
Dever-se-á, consequentemente, começar explicitando que a leitura prospectiva da afirmação de Portugal é, por natureza, um exercício intelectual e formal em que se pretende reflectir sobre o futuro, para melhor agir no presente.
Daí decorre a capacidade de leitura prospectiva para actuar como formadora de um contexto conceptual gerador de uma visão para o futuro e é, necessariamente, com base numa visão para o futuro, partilhada pelos cidadãos, que pode ocorrer o processo, indispensável e único, de aprofundamento da natureza identitária da entidade específica que é Portugal como Pátria.
Buscando compreender os mecanismos de funcionamento da articulação entre leitura prospectiva e afirmação de Portugal, importará salientar, sobretudo, que a afirmação resulta do processo (complexo) de projecção, para o exterior – e no exterior – do potencial interior contido na identidade e nas capacidades de Portugal.
Há, portanto, ao reflectirmos sobre a afirmação de Portugal no futuro, a dupla exigência de: 1) estruturação das condições de desenvolvimento de capacidades na economia e na sociedade portuguesas e 2) organização estratégica da projecção nacional para o exterior, nas suas múltiplas dimensões.
Nem uma, nem outra, estão devidamente acauteladas neste período da viragem do último quartel do século XX para o primeiro do século XXI – muito embora a matriz profunda do sentir e da identidade do Povo constitua garante de resposta histórica, sociologicamente expressa e, inexoravelmente, fonte de interpelação, mais ou menos consciente, mais ou menos angustiada, feita às elites [ou às não-elites] e, frequentemente, deixada sem resposta válida ou, sequer, credível.
Perante este quadro, não surpreende muito que, ao procurarmos estabelecer uma comparação com outros países (nomeadamente europeus) Portugal se revele como contendo no seu interior uma sobre-identificação que se traduz, face ao exterior, numa sub-afirmação.
Portugal exprime a sua sobre-identificação (que sente e vive no seu interior) praticamente sem termo médio e sensato: auto-crítica permanente, exacerbação de comportamentos entre euforias (que mais não são do que auto-ilusões) e depressões ou pessimismo (que traduzem, frequentemente, um pólo oposto equilibrador e facilitador, porque auto-justificativo); mas essa sobre-identificação expressa-se mais consistentemente ao verificar-se que a já citada debilidade do termo médio ocorre superficialmente, sobre um subestrato, não expresso, de resiliência e continuidade (que, historicamente, se mostra muito sólido).
Por outro lado, a leitura prospectiva da afirmação de Portugal pressupõe o processamento, teórico e político, da sequência obrigatória de quatro passos essenciais, cada um deles de relevância crítica: 1) começa pelo espaço geográfico; 2) segue pela leitura geopolítica e prospectiva; 3) assenta na vontade e na capacidade de acção dos homens e 4) culmina na força interior resultante da convicção de uma estratégia para o futuro.
As considerações genéricas acima formuladas sobre a leitura prospectiva da afirmação de Portugal têm implicações relevantes para o futuro de Portugal – em boa medida, é para isso mesmo que servem.
Com efeito, atentas as realidades com que nos confrontamos, uma reflexão sobre o futuro (que procure colocar-se para além do mero circunstancialismo episódico) induz uma ideia dominante: a de reinvenção de Portugal.
Neste termo (‘reinvenção’) situamo-nos muito para além do exercício de prospectiva, para nos colocarmos, colectivamente, na dimensão de uma reflexão de comprometimento, com uma tripla exigência acrescida:
1) de responsabilidade de cidadania; 2) de criatividade na vida económico-social e 3) de sentido de Estado face às exigências do bem-comum dos Portugueses e do corpo estruturado da Nação.
Reinventar, no sentido aqui referido, não tem conotação negativa de destruição. Antes pelo contrário, significa: fazer de novo e (sobretudo) melhor; corrigir e prevenir erros verificados; extrair o potencial estratégico contido na economia e na sociedade (ultrapassando os constrangimentos e os bloqueios); compreender, assimilar e revivificar a herança do passado com visão criativa para o futuro. Em suma: trata-se de articular, no seu conjunto, uma visão estratégica, uma vontade de acção e uma capacidade de concretização.
Para concluir, apenas uma nota final que, absorvendo todas as considerações anteriores, procura sintetizar o essencial desta reflexão sobre o presente Atlas de Portugal: este Atlas servirá, sobretudo, para nos interrogarmos – e sabermos responder – quanto à questão central: o que é ser Português, na segunda metade do século XXI.
Com estudo e trabalho, cada um de nós saberá responder; e, ao fazermo-lo, estaremos a dar a resposta colectiva perante a História – não apenas a do passado; também a do presente que vivemos e a do futuro que construímos.


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