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3.º Encontro Lusófono de Ambiente e Território

Decorreu de 27 a 29 de Abril, o 3.º Encontro Lusófono de Ambiente e Território, o qual contou, nesta sua terceira edição, com um segmento dedicado à área da cartografia e cadastro, organizado pelo Instituto Geográfico Português (IGP), que permitiu reunir em Lisboa responsáveis da cartografia e cadastro de seis países da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Portugal. Não foi possível, contudo, contar com a presença física de representantes de Timor-Leste e Moçambique.

O principal objectivo desta reunião foi lançar um processo tendente à criação de um Comité Permanente de Informação Geográfica dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPIG), que permitirá constituir uma rede sobre a Informação Geográfica e suas tecnologias para facilitar a troca de experiência técnica e de boas práticas entre os seus membros, e que possibilitará ainda a criação de um espaço privilegiado de ligação entre estas instituições e as entidades que necessitam de informação geográfica para a prossecução das suas actividades.

Neste sentido, no dia 27 de Abril, os Directores-Gerais da CPLP responsáveis pela Cartografia e Cadastro reuniram-se no IGP, onde foram recebidos pelo Director-Geral, Eng.º Arménio dos Santos Castanheira, e tiveram oportunidade de conhecer a estrutura orgânica e funcional deste Instituto, bem como de contactar de perto com as mais inovadoras tecnologias de informação geográfica disponíveis no nosso país. Os participantes demonstraram bastante interesse nas diferentes tecnologias apresentadas, questionando o seu funcionamento e suas potencialidades.

Após esta visita, decorreu uma reunião de trabalho, na qual Portugal apresentou uma proposta de Estatutos para o CPIG bem como uma proposta de logótipo. Estas propostas e, seu conteúdo, foram detalhadamente apresentadas pelo Director-Geral do IGP e submetidas à apreciação dos participantes CPLP. Importa salientar que Portugal apresentou estas propostas não por lhe ter sido atribuída esta função no seio deste grupo de países, mas apenas com o espírito de existir uma base de trabalho a partir da qual se poderá evoluir, uma vez que o objectivo é que este seja um trabalho conjunto de toda a Comunidade. Das reacções expressas face a estes primeiros drafts conclui-se que a primeira abordagem destes países foi bastante positiva, tendo no entanto sido informalmente acordado um período de reflexão sobre os documentos apresentados que terminará no dia 31 de Maio.

É de destacar que durante esta reunião foi dada a conhecer aos participantes uma nova valência do site da rede ambiental da CPLP que integra agora também a componente território, passando a denominar-se Rede CPLP Ambiente e Território (http://www.ambiente-cplp.org/). Esta plataforma contribuirá para uma maior aproximação entre os representantes da CPLP em matéria de ordenamento de território, cartografia e cadastro, consagrando-se como um espaço onde poderão trocar experiências, solicitar opiniões e debater questões com que se confrontem no desenrolar das suas funções.

No dia 28 de Abril, os participantes deste segmento tiveram a oportunidade de conhecer o arquivo do Instituto de Reabilitação Urbana e Habitação, sedeado no forte de Sacavém, e onde se apresentam actualmente algumas das melhores práticas de conservação e restauro de cartografia, fotografia e outro tipo de informação geográfica. Durante esta visita os participantes tiveram a oportunidade de assistir a uma apresentação sobre o Sistema de Informação para o Património Arquitectónico (SIPA), um conjunto de recursos de informação e documentação especializados e interrelacionados sobre património arquitectónico, urbanístico e paisagístico. Posteriormente, visitaram as instalações de arquivo e trocaram impressões com alguns técnicos de restauro e conservação.

Terminada esta visita, os participantes voltaram a reunir-se nas instalações do IGP para proceder à assinatura de uma Declaração de Intenções que consagra a predisposição e o interesse destes representantes em tomar as diligências necessárias ao nível interno para que a criação deste Comité venha a materializar-se. A assinatura desta declaração, na qual todos reconhecem a importância e a urgência de se desenvolverem passos concretos no sentido da instituição deste Comité, foi o principal resultado deste segmento do Encontro Lusófono.

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